Unidades de Conservação

No Brasil a criação de Unidades de Conservação é a mais importante ação do governo em prol da proteção da biodiversidade. No entanto, a constituição de espaços protegidos gera inúmeros conflitos. Assim, o presente artigo tem como objetivo principal analisar como conceitos da geografia se inserem nas discussões sobre a gestão das Unidades de Conservação brasileiras. Para tal o texto parte do histórico de criação das Unidades de Conservação, identificando aspectos preservacionistas e conservacionistas, e mais tardiamente a incorporação das questões referentes à proteção aos modos de vida das populações tradicionais, discutidos à luz das categorias geográficas: território, paisagem e lugar. O trabalho aborda ocorrência de conflitos em função de sobreposição de territorialidades, as dificuldades de consolidação do patrimônio natural por parte da sociedade e o restabelecimento da relação de pertencimento pelas Unidades de Conservação através da visitação e da interpretação ambiental.

GEOGRAPHICAL CONCEPTS IN THE MANAGEMENT OF BRAZILIAN CONSERVATION UNITS
Abstract: In Brazil, the creation of Protected Areas is the most important government action for biodiversity protection. However the creation of protected areas can generate many conflicts. This article aims to analyze how geography concepts fall in the discussion on the management of the Brazilian Protected Areas. The manuscript will discuss the history of the creation of protected areas, including preservationist and conservationist aspects, as well as the protection of livelihoods of traditional peoples. We will also focus on a discussion of geographical categories, including land, landscape and place. This discussion focuses on the occurrence of conflicts in land ownership and uses, and the difficulties in developing conservation units. Finally, we will examine the natural heritage and restoration of the settings through environmental interpretation.

CONCEPTOS GEOGRÁFICOS EN LA GESTIÓN DE LAS UNIDADES DE CONSERVACIÓN BRASILEÑAS
Resumen: En Brasil la creación de Unidades de Conservación es la más importante acción del gobierno en favor de la protección de la biodiversidad. Sin embargo, la constitución de espacios protegidos genera numerosos conflictos. Así, el presente artículo tiene como objetivo principal analizar cómo los conceptos de la geografía pueden ser inseridos en las discusiones sobre la gestión de las Unidades de Conservación brasileñas. Para esto, el texto empeza con el histórico de creación de las Unidades de Conservación, identificando aspectos preservacionistas y conservacionistas, sigue con la incorporación de las cuestiones referentes a la protección de los modos de vida de las poblaciones tradicionales, discutidos a la luz de las categorías geográficas: territorio, paisaje y lugar. Este artigo aborda la ocurrencia de conflictos en función de superposición de territorialidades, las dificultades de consolidación del patrimonio natural por parte de la sociedad y el restablecimiento de la relación de pertenencia por las Unidades de Conservación a través de la visita turística y la interpretación ambiental.

Esta cartilha tem o objetivo de apoiar agentes da gestão pública, representações do movimento social e demais segmentos da sociedade para o fortalecimento dos Conselhos de Unidades de Conservação da Natureza, estes entendidos como espaços de debate e participação social.

Esta dissertação dedica-se à compreensão dos fatores que contribuem para a qualidade e a eficácia de exposições interpretativas instaladas em centros de visitantes em áreas protegidas, pelo papel central que desempenham na comunicação entre o público e as organizações gestoras dessas áreas. Apoiado no estudo de exposições instaladas no Parque Nacional de Itatiaia, no Brasil, e no Parque Natural da Serra da Estrela, em Portugal, este trabalho contribui para a redução da lacuna de estudos sobre interpretação em áreas protegidas nesses países, ao integrar a análise de documentos de planejamento das áreas protegidas, a perspectiva dos visitantes e a visão de agentes envolvidos no planejamento, na gestão e no uso dessas exposições. Como contributo prático, esta dissertação oferece um instrumento abrangente para avaliação de exposições em diferentes estágios de desenvolvimento. Sua finalidade é apoiar os técnicos de áreas protegidas no planejamento, implantação e operacionalização de espaços expositivos, de caráter interpretativo, mais eficazes.

Esta dissertação dedica-se à compreensão dos fatores que contribuem para a qualidade e a eficácia de exposições interpretativas instaladas em centros de visitantes em áreas protegidas, pelo papel central que desempenham na comunicação entre o público e as organizações gestoras dessas áreas. Apoiado no estudo de exposições instaladas no Parque Nacional de Itatiaia, no Brasil, e no Parque Natural da Serra da Estrela, em Portugal, este trabalho contribui para a redução da lacuna de estudos sobre interpretação em áreas protegidas nesses países, ao integrar a análise de documentos de planejamento das áreas protegidas, a perspectiva dos visitantes e a visão de agentes envolvidos no planejamento, na gestão e no uso dessas exposições. Como contributo prático, esta dissertação oferece um instrumento abrangente para avaliação de exposições em diferentes estágios de desenvolvimento. Sua finalidade é apoiar os técnicos de áreas protegidas no planejamento, implantação e operacionalização de espaços expositivos, de caráter interpretativo, mais eficazes.

A criação e gestão de unidades de conservação (UC) envolvem uma problemática complexa, uma vez que integra tensões e conflitos desde a institucionalização dessas áreas pelo estado até a implementação do ordenamento do território propriamente dito. Isso porque, muitas vezes, múltiplos interesses se contrapõem, subsistindo diferentes significados sobre a natureza que se quer proteger. Nesse contexto, o objetivo desse artigo foi elaborar uma (re)construção histórica da criação e implementação da APA Estadual Macaé de Cima e analisar qual(is) e como a(s) "natureza"(s) vem sendo protegida(s) nesta UC, localizada na região serrana do estado do Rio de Janeiro (Brasil). Para tal, foram sistematizadas informações relativas às ações de gestão e investigadas as diferentes percepções sobre natureza, dentre diferentes atores: gestores, conselheiros, proprietários e agricultores. A metodologia envolveu uma fase de campo com a realização de entrevistas, pautadas em procedimentos éticos, entre 2013 e 2019. Os resultados indicaram três visões de natureza que, por vezes, se mesclam entre si: a natureza contemplativa/bucólica, a natureza utilitária e a natureza científica.

O processo de criação e gestão de áreas protegidas tem sido reconhecido como um caminho essencial para a conservação da biodiversidade e para a valorização do patrimônio cultural local. Com base nessa afirmação, o presente artigo busca interpretar o potencial do Parque Estadual da Costa do Sol, patrimônio natural estratégico para a conservação da biodiversidade regional em território fluminense, como núcleo indutor para o planejamento turístico, na Região Turística da Costa do Sol. Para atingir o objetivo proposto, foram realizados levantamento e leitura crítica do referencial bibliográfico sobre o tema, além de observação direta do Conselho Consultivo do PECS e, de conversas informais com os atores-chave vinculados à gestão regional, entre 2016 e 2018. Para a sistematização do material levantado, foi utilizado o software de interpretação de dados qualitativos, ATLAS.ti., que possibilitou a construção de duas matrizes-síntese para orientar o processo analítico. Os resultados argumentam em favor da tese proposta, uma vez que o PECS representa a principal área protegida dessa região turística e uma das principais motivações para o fluxo turístico e para a dinamização regional. Sendo assim, esse poderia funcionar como polo indutor para uma mudança paradigmática para o turismo regional, na articulação entre natureza e cultura.

Este estudo discute a importância das áreas naturais protegidas para o Rio de Janeiro, no que concerne ao aporte de benefícios econômicos, serviços ambientais e valores intangíveis, que contribuem para a melhoria da qualidade ambiental da cidade e da qualidade de vida de seus habitantes. A cidade apresenta um total de 56 Unidades de Conservação, sendo 33 pertencentes à categoria de Uso Sustentável e 23 de Proteção Integral, listadas a partir de uma pesquisa realizada em fontes bibliográficas impressas e digitais. Estes espaços apresentam grande relevância para a cidade, sendo importantes na conservação de espécies ameaçadas, protegendo recursos hídricos, contendo o
deslizamento de encostas, além de gerar benefícios econômicos (ex. utilização como atrativo turístico) e servir como espaços de recreação. Compreender como as Unidades de Conservação são relevantes para as áreas urbanas é fundamental para estimular a implementação e melhorar a gestão destes espaços na cidade do Rio de Janeiro.

O Porto do Forno, situado na Enseada dos Anjos, no município de Arraial do Cabo – RJ, encontra-se incrustado na área da Reserva Extrativista Marinha, uma unidade de conservação de uso sustentável conforme a Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Criado a partir de 1920, se estende até os dias atuais, operando irregularmente sem licença ambiental para empresas locais, servindo também, como ponto de apoio às operações com petróleo, na Bacia de Campos. Neste trabalho, objetiva-se apontar os possíveis impactos socioeconômicos e ambientais gerados com a ampliação das atividades do Porto do Forno.

O objetivo deste trabalho é propor uma revisão das nomenclaturas das diversas zonas ambientais das Unidades de Conservação no Brasil, por meio de um estudo comparativo das tipologias de zonas ambientais propostas dos roteiros metodológicos de planejamento de unidades de conservação da natureza, publicados pelo IBAMA, na primeira década de 2000, que ainda estão válidas. Foram encontradas nomenclaturas distintas para zonas ambientais com objetivos semelhantes, gerando uma confusão terminológica que dificulta o entendimento dos atores sociais envolvidos no processo de gestão participativa. Neste artigo, elabora-se uma primeira versão para uma simplificação das nomenclaturas, de forma a tornar o processo inteligível para o conjunto de atores sociais envolvidos.

O presente trabalho trata de um estudo pioneiro sobre a Lagoa Maria do Pilar, cujos aspectos físicos e conceituais que lhes garantiam o status de lagoa foram drasticamente alterados por intervenções antrópicas, impondo-lhe uma nova classificação limnológica, bem como uma nova denominação, a saber, Brejo dos Prazeres. Esta pesquisa se propôs não só a compreender a transformação sofrida pelo corpo hídrico em questão a partir da análise de mapas, fotos e estudos de diferentes especialistas, mas, sobretudo, a ressaltar a importância desse ecossistema nos dias atuais e a necessidade de sua revitalização e preservação.

A Lagoa Imboacica apresenta um ecossistema fortemente antropizado pelo crescimento econômico da indústria de petróleo e gás cujos impactos são percebidos ao longo de toda a sua extensão, como ocupação desordenada da terra, diluição de esgotos domésticos sem tratamento, e efluentes industriais sem a devida fiscalização e monitoramento. Esse ecossistema é uma amenidade paisagística, sendo considerado,também, área estratégica por localizar-se entre os limites dos municípios de Macaé e Rio das Ostras. Objetivou-se, com o presente estudo, identificar possíveis fragmentos de vegetação para a proposição de uma unidade de conservação para o local. Para tanto, foi preciso pesquisar literatura pertinente ao assunto, efetuar levantamento de unidades de conservação do entorno, pesquisar os diversos usos dos recursos hídricos e da terra e, por fim, indicar áreas que possam contribuir para a conservação da biodiversidade local e a sustentabilidade do corpo hídrico.

A Área de Preservação Ambiental (APA) do Sana é uma Unidade de Conservação Municipal com terras privadas e públicas na área rural de Macaé. Sua região vem sendo densamente ocupada, em função do turismo e do avanço urbano. A APA tem um Plano de Manejo e um Zoneamento Ambiental que regula a conservação da natureza como uso sustentável dos recursos naturais na região. Como o Zoneamento Ambiental é a ferramenta de apoio, a decisão mais importante da APA foi realizada através deste estudo, numa avaliação da adequação cartográfica dos seus limites.

Localizada na região Norte Fluminense, a Bacia Hidrográfica da Lagoa Imboassica vem sofrendo inúmeras intervenções nos últimos 40 anos, as quais contribuíram para incontáveis impactos ambientais. Nesse contexto, o objetivo dessa revisão é apontar os impactos ambientais sofridos pela bacia, bem como as propostas mitigadoras atualmente em discussão. Os resultados apontam como principais impactos negativos: (i) lançamento de efluentes; (ii) assoreamento e (iii) desmatamento. Como impacto positivo destaca-se a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto na região. Como conclusão ratifica-se a proposta de criação de uma Unidade de Conservação na BH visando à mitigação dos impactos e conservação da mesma.

O presente trabalho tem como objetivo identificar os principais conflitos socioambientais no Parque Estadual da Lagoa do Açu, tendo como base a análise de diferentes atores sociais envolvidos na implantação do parque. Para tanto foram realizadas entrevistas com pesquisadores, equipe técnica do parque, presidente da associação de pescadores, ambientalista, proprietário de terras e artesã produtora de esteira. Como conclusão, entende-se que existe certa resistência da comunidade sobre a implantação do parque, fazendo com que alguns conflitos já estejam instalados. Estes conflitos, segundo os entrevistados, são principalmente: o problema da pesca irregular, o extrativismo vegetal, as desapropriações e a caça ilegal.