Unidades de Conservação

O presente trabalho busca aprofundar uma reflexão acerca das interfaces entre os campos da Etnoecologia e da Educação Ambiental. Esse possui como objetivos específicos analisar as percepções e as relações que os alunos de uma escola no entorno de uma unidade de conservação mantêm com a mesma e o seu ambiente, assim como debater acerca da importância de dinâmicas de sensibilização nas práticas de Educação Ambiental. No segundo semestre de 2014 foram realizadas oficinas educativas no período de contraturno com um grupo de estudantes da Escola Maria Amália, em Governador Celso Ramos (SC). As oficinas tiveram um formato dialógico e exploraram temas relacionados com a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim e sua sociobiodiversidade. Para a análise dos dados, a pesquisa se utiliza de estudos sobre narrativas e das reflexões propiciadas por um diário de campo. Foram discutidas as percepções dos alunos acerca da unidade de conservação, as transformações neste espaço e as relações com os animais, as plantas e o imaginário popular que lá existem. Também é debatido acerca das práticas de sensibilização aplicadas neste projeto de educação ambiental, com enfoque nas saídas de campo, numa entrevista com antiga moradora da região e na utilização de dinâmicas teatrais. Esta pesquisa apresenta a necessidade de se desenvolver práticas educativas dialógicas e participativas com os estudantes, onde se releve a importância dos saberes tradicionais nos ambientes escolares e na Educação Ambiental. Através da metáfora do educador como um navegante, o autor busca abrir caminhos para novas releituras sobre o tema.

Atividades noturnas nos parques nacionais do Brasil: aspectos conceituais e breve diagnóstico Actividades nocturnas en los parques nacionales de Brasil: aspectos conceptuales y breve diagnóstico Resumo: Este artigo aborda aspectos relativos ao turismo e a visitação noturna nos parques nacionais brasileiros e perspectivas ao seu desenvolvimento. Embora os aspectos da gestão da noite estejam mais presentes em ofertas urbanas, é importante identificar as propostas de visitação noturna nos parques nacionais, além de verificar as possibilidades no uso público desses espaços nesse tipo de atividade turística. Dos 72 parques nacionais investigados, apenas dez realizam algum tipo de atividade noturna, desenvolvida como uma proposta inovadora para os visitantes. As atividades mais desenvolvidas são as trilhas, caminhadas e observação de fauna. Contudo, para a consolidação desta alternativa no ecoturismo, é reconhecida pela equipe de gestão desses parques a necessidade de estudos para a criação de diretrizes de visitação noturna em áreas protegidas, de forma a oferecer segurança ao visitante, conservação à área e gestão de qualidade por parte dos organizadores. Palavras-chave: Uso público; Visitação noturna; Ecoturismo; Noite. Resumen: Este artículo aborda aspectos relativos al turismo y la visita nocturna en los parques nacionales brasileños y perspectivas para su desarrollo. Aunque los aspectos de la gestión de la noche están más presentes en las ofertas urbanas, es importante identificar las propuestas de visitación nocturna en los parques nacionales, además de verificar las posibilidades en el uso público de esos espacios en ese tipo de actividad turística. De los 72 parques nacionales investigados, sólo diez realizan algún tipo de actividad nocturna, desarrollada como una propuesta innovadora para los visitantes. Las actividades más desarrolladas son las sendas, caminatas y observación de fauna. Sin embargo, para la consolidación de esta alternativa en el ecoturismo es reconocida por el equipo de gestión de esos parques la necesidad de estudios para la creación de directrices de visitación nocturna en áreas protegidas, de forma a ofrecer seguridad al visitante, conservación al área y gestión de calidad por parte de los organizadores. Palabras-clave: Uso público; Visitación nocturna; Ecoturismo; Noche. Abstract: This paper presents aspects related to tourism and night visitation in Brazilian national parks, and prospects for its development. Although aspects of night

A Conservação Estratégica (CSF-Brasil) conduziu um estudo sobre a demanda local de turismo na bacia do rio Juruena, no estado do Mato Grosso (MT), para apoiar o desenvolvimento do turismo sustentável em Terras Indígenas (TIs). O MT tem as maiores taxas de produção de soja do mundo. Junto com a produção de algodão, pecuária e construção de hidrelétricas, estas atividades ameaçam a sobrevivência das populações nativas e da biodiversidade local. As TIs brasileiras são territórios de grande riqueza étnica e cultural e que salvaguardam um vasto patrimônio natural. Visando proteger suas terras, há um crescente interesse por parte das comunidades indígenas na bacia do Rio Juruena (MT) em desenvolver alternativas de renda baseadas em atividades sustentáveis, sendo o turismo visto como uma potencial fonte de geração de renda, valorização da cultura indígena e conservação. Neste contexto, a CSF-Brasil, em parceria com a Operação Amazônia Nativa (OPAN), avaliou o processo de implementação do turismo em TIs nesta região. Este estudo fornece informações e análises sobre a oferta e demanda dos diferentes modelos de experiências turísticas, os desafios do setor, e tipos de roteiros que atendem melhor as expectativas dos turistas e oportunidades para melhor distribuição da renda entre os elos da cadeia de valor do turismo. Buscamos responder à pergunta: “Quais os tipos de investimentos podem gerar maiores retornos para as comunidades?” Como parte de nossa metodologia, enviamos um questionário on-line para uma lista de potenciais turistas e operadores de turismo, a fim de entender o perfil e as preferências dos turistas interessados nesses tipos de atividades. Para isso, utilizamos o método do experimento de escolha, uma metodologia de valoração econômica baseado na avaliação de múltiplos cenários hipotéticos. Este método permite uma interpretação quantitativa da percepção sobre os tipos de experiências oferecidas e seus preços. O estudo apontou que a demanda potencial está interessada especialmente na experiência de imersão cultural por períodos de cerca de 4 dias, com refeições nos padrões indígenas tradicionais e pernoite em ocas indígenas. Os visitantes, porém, dão importância à banheiros com boas condições, que é assim um dos investimentos prioritários para a atração de turistas. Também há uma preferência por atividades com ligação com ambiente natural, como esporte de aventura ou visitar por atrativos de beleza cénica. Os resultados encontrados podem ser utilizados como insumo para a elaboração de planos de gestão de atividades em TIs. Recomendamos que o etnoturismo na região se preocupe com o fortalecimento das capacidades dos atores locais, para garantir que o desenvolvimento da atividade vise a salvaguarda da cultura local, melhoria das condições de vida das comunidades e conservação dos recursos naturais. Espera-se que o estudo subsidie o diálogo e decisões das comunidades, assim como a articulação com operadores de turismo, fornecendo subsídios ao processo de planejamento da cadeia de valor do turismo na região.

A crescente demanda por recursos naturais e consequente degradação de áreas nativas vêm aumentando o alerta para o fortalecimento de ações voltadas à conservação da biodiversidade, tais como a ampliação de áreas protegidas e a melhora na efetividade de gestão das áreas já existentes. Na Amazônia, essas ações são de suma importância dadas as diversas pressões que a região vem sofrendo. Nesse sentido, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) vem há 15 anos contribuindo, entre outras ações, para melhorar a estrutura das Unidades de Conservação apoiadas, a efetividade de gestão e para apoiar a criação de novas UCs. Desta forma, este trabalho tem como objetivo analisar a contribuição do ARPA para a conservação das diferentes fitofisionomias amazônicas, considerando as UCs criadas com apoio do Programa. Para a realização das análises foram utilizados polígonos e informações das áreas protegidas (UCs e Terras Indígenas – Ministério do Meio Ambiente), bem como os dados e polígonos sobre UCs apoiadas pelo Programa ARPA para criação, cedidos pelo MMA. Os dados e polígonos sobre a vegetação na Amazônia foram obtidos a partir do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as análises de representatividade foram realizadas com base nas informações geradas a partir de sobreposições realizadas pelo programa de geoprocessamento Quantum GIS v. 2.18. Os dados revelam que o Programa apoiou a criação de mais de 28 milhões de hectares de UCs desde 2000, o que corresponde a 44% das áreas criadas no período para a região, com contribuições para diversas fisionomias vegetais, sobretudo as Formações de Floresta Ombrófila. A maior contribuição em área se deu na Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, favorecendo a conservação de regiões importantes ecologicamente com susceptibilidade a inundações. No entanto, a representatividade de áreas apoiadas foi maior no ecótono de Campinarana com Floresta Ombrófila que, somados às áreas protegidas criadas sem apoio do ARPA, chegam a 17,6% desta formação existente no Domínio Amazônico. Este dado revela que, com a contribuição do ARPA, há a possibilidade de alcançar mais rapidamente a meta 11 de Aichi, da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual prevê que pelo menos 17% de áreas terrestres e de águas continentais devem ser conservadas até 2020. Contudo, os dados revelam algumas lacunas de conservação, sobretudo em áreas de Floresta Estacional, Savana Florestada e de contato com Savana, áreas essas pouco representadas na conservação da Amazônia como um todo e sujeitas a maiores pressões decorrentes do arco do desmatamento. Os resultados dessa pesquisa revelam a importância do Programa ARPA para a estruturação de um sistema de áreas protegidas na Amazônia, mas também mostra a necessidade de proteção de algumas fisionomias vegetais pouco representadas e cujo desafio de conservação poderá ser maior visto que estão inseridas muitas vezes em áreas de fronteira agrícola e, consequentemente, de maiores pressões antrópicas. Esse estudo pode contribuir como mais uma ferramenta para a tomada de decisão dos atores do Programa como os Governos Estaduais e Federal e doadores para a criação de novas áreas protegidas.

O presente trabalho investiga a viabilidade da inserção do turismo pedagógico em unidades de conservação de proteção integral, mais especificamente nas categorias de Estações Ecológicas e Reservas Biológicas. Para tanto, verifica quais são os impeditivos para o desenvolvimento deste segmento turístico nas categorias mencionadas, como o turismo se insere na proposta pedagógica das escolas e, por fim, qual a percepção dos gestores e educadores sobre o termo, entendendo-os como os principais intermediários nesta relação. A fim de compreender essa percepção e como ocorrem as viagens pedagógicas nesses ambientes, aplicou-se um questionário voltado aos gestores das unidades nestas categorias, inseridas na Região Sudeste do país, e outro aos educadores de escolas do ensino fundamental da Região Metropolitana de São Paulo. A pesquisa identificou que, na condição de uso restrito dos recursos das unidades, a prática do turismo pedagógico é possível e adequada à sua realidade, respeitando suas especificidades. É, também, uma ferramenta educativa enriquecedora para a proposta pedagógica das escolas e formação cidadã dos alunos.

A criação de unidades de conservação é considerada como principal ação de governo cujo objetivo é a preservação e conservação da biodiversidade. A delimitação de “áreas especiais” é uma prática observada desde as sociedades mais tradicionais, sendo que em muitas delas prevalecia um sentido mítico-religioso e, ao mesmo tempo, de conservação de recursos naturais. Em outras sociedades, essa ação esteve associada com a prática de esportes de caça por parte da realeza e da aristocracia rural. Os parques públicos começaram a surgir no século XIX nos Estados Unidos, numa perspectiva de preservação das belezas cênicas e proteção dos bens naturais contra a ação deletéria da sociedade. O tema em questão é discutido à luz da categoria geográfica de território e dos processos de territorialização, utilizando-se para esse fim suas múltiplas abordagens conceituais – biológica, ecológica e social. Discute-se no trabalho os problemas da desterritorialização, em ambos os sentidos (biológico e social), além da formação das redes empenhadas no processo de criação e gestão das unidades de conservação. Houve um esforço de trazer para essa discussão uma contribuição sobre o valor agregado à conservação da biodiversidade com base em princípios de uma nova disciplina - a Biologia da Conservação. O trabalho aborda ainda aspectos conceituais sobre as políticas públicas, em geral, e sobre a influência que elas têm, especificamente, sobre a problemática das unidades de conservação no Brasil.

Localizada na região sudeste do Brasil, município de Angra dos Reis (RJ), a Ilha Grande está inserida na baía que leva o seu nome. Administrativamente é o 3º distrito de Angra dos Reis, tendo como sede a localidade da Vila do Abraão. Trata-se de um fragmento do maciço litorâneo distante 2 km do continente (Figura 1), com relevo predominantemente montanhoso e fortemente escarpado. As planícies do entorno, os terraços fluviais e flúvio-marinhos configuram um litoral com 157 km, 7 enseadas e 106 praias. Este conjunto proporciona diversos atrativos turísticos, podendo ser visitados através de caminhadas e passeios de barco. Após 1994, com a desativação do sistema penitenciário, a Ilha Grande experimentou um boom turístico calcado em seus atrativos naturais amplamente divulgados pela mídia. O controle territorial governamental, até então dominado pela lógica carcerária, deu lugar às políticas de proteção da natureza através de várias unidades de conservação (UCs) estaduais criadas desde 1971. Entretanto, o exercício desse controle territorial sempre se mostrou inconsistente por diversos motivos: escassez de investimentos financeiros e de infraestrutura, excessiva normatização legal, sobreposição de poderes administrativos, projetos e programas de governo que nunca saíram do papel, entre outros. Nesse contexto, diversos conflitos emergiram diante de duas grandes frentes de interesse político: a da preservação ambiental e da exploração econômica do turismo, com envolvimento de diversos atores institucionais e segmentos sociais, estes últimos participando de forma isolada ou organizada.

A criação de Unidades de Conservação, incluindo os parques e reservas florestais, é considerada como uma das principais ações de governo e, também da iniciativa privada, visando a preservação e conservação da biodiversidade, além de outros objetivos como o turismo e o lazer das populações. O processo de delimitação de “áreas especiais” é uma prática bastante antiga, já observada nas sociedades mais tradicionais, fato associado à conservação de recursos naturais e garantia da sobrevivência das tribos. Os parques públicos começaram a surgir no século XIX nos Estados Unidos, enquanto proposta de preservação das belezas cênicas e proteção dos bens naturais contra a ação deletéria, particularmente da sociedade urbano-industrial. Desde então, foram implantados, até o ano de 2.000, mais de 28.000 Unidades de Conservação pelo mundo inteiro destinadas a garantir a perpetuação dos recursos naturais para as gerações futuras e manutenção de serviços ambientais essenciais para as sociedades. Entretanto, a criação de Unidades de Conservação tem sido acompanhada por críticas severas decorrentes da falta de iniciativas mais eficazes de consolidação territorial pelos governos. Os conflitos de uso com as populações tradicionais e os moradores do entorno, são indicativos de que esta forma de intervenção precisa ser conduzida de forma mais participativa e menos centralizadora. Trata-se, portanto, de um tema relevante para reflexão e exercício sobre o ordenamento territorial, dentro de uma perspectiva de sustentabilidade sócio-ambiental.

The society-nature relationship, in general, has represented one of the greatest and oldest challenges of human societies. Therefore, protected natural areas represent one of the forms of territorial and environmental (re) organization, since these territories have as one of their principles "to reduce biodiversity losses in the face of environmental degradation imposed by society" (VALLEJO, 2002). However, the legal creation of protected areas does not mean and solve problems related to environmental degradation. Territorial management in these areas needs to consider public use as one of the most important pillars for environmental conservation and, for this, investments in research can contribute significantly to the understanding of the possibilities that overcome the difficulties and contribute to the efficient valorization of these spaces. In this context, this article analyzes the main challenges to achieve/consolidate public use in a Natural Park.

O trabalho faz parte das discussões que têm sido realizadas na pesquisa doutoral do autor citado. Ressalta-se que os estudos estão ligados à questão dos Parques Estaduais e seus arredores, em Minas Gerais. Nesse sentido, este artigo discute a questão das políticas públicas para a conservação da natureza nesse estado, especificamente no que diz respeito ao planejamento e gestão dos parques estaduais.

Historicamente a criação da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (RTA) sempre esteve intimamente ligada à questão de conflitos socioambientais. Diante disso, o objetivo do trabalho foi analisar a participação dos moradores na melhoria da gestão da unidade. Os dados foram obtidos através do banco de dados sobre denúncias feitas nos últimos cinco anos (2012 a 2016) ao órgão gestor da unidade, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBIO, por meio de relatos dos moradores das comunidades que fazem parte da UC. Para análise dos dados, as denúncias foram classificadas em seis grupos Pecuária; Madeira; Fauna; Conflito de uso; Infração Civil; Pesca. Durante os cinco anos avaliados, a Resex T.A registrou um total de 155 denúncias. Entre as categorias de denúncia a classe mais frequente foi conflito de uso. Nota-se um crescimento do número de denúncias, o que pode indicar a preocupação dos moradores das comunidades em conservar os recursos naturais bem como o interesse em resolver os seus conflitos relacionados as relações sociais da melhor forma possível. Palavras-chave: Denúncias. Gestão Participativa. Unidades de Conservação. Amazônia.

O objetivo deste estudo foi realizar um diagnóstico do uso do fogo, em comunidades com alta incidência de focos de calor, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (RTA). O trabalho foi conduzido através da aplicação de questionário semiestruturado em três comunidades (Cabeceira, Enseada e Vila do Amorim) que apresentaram alta intensidade de focos de calor e solicitações de autorizações para queima e limpeza de áreas nos últimos oito anos. Todos os entrevistados declararam que têm a agricultura como principal fonte de renda e 67% destes afirmaram que recebem também algum benefício. Observou-se que os moradores queimam em média 1,0 ha de vegetação secundária todo ano e que adotam como principal medida preventiva contra incêndios a construção de aceiro. Conclui-se que a prática do manejo do fogo na RTA possui, em sua maioria, caráter de limpeza do material vegetal para um novo plantio. A falta de investimento em técnicas de plantio de prevenção tem levado a Unidade de Conservação (UC) a sofrer perdas enormes com os incêndios florestais constantes. Palavra-Chave: Manejo, Comunidades Tradicionais, Unidade de Conservação, Incêndios Florestais.