Historia de moçambique

Review Essay, published in, Lusotopie, XVII (1), set. 2018 : 159-167.
Note: Malyn Newitt a répondu à cet essai dans le même numéro de la revue Lusotopie: "Michel Cahen’s Review of A Short History of Mozambique: Some Thoughts", https://brill.com/view/journals/luso/17/1/article-p168_11.xml

José Luís Moura Mendes nasceu em Samora Correia em 3 de novembro de 1861 e faleceu no Hospital Militar de Lisboa em 1918 vítima de uma síncope cardíaca durante uma cirurgia. Como é normal na carreira militar desempenhou diversas funções e passou por muitos sítios, mas o momento mais marcante da sua vida profissional terá sido a missão que desempenhou como comandante do corpo expedicionário que em 1915 atuou no teatro de operações do norte de Moçambique. Contudo, este momento ficaria marcado pela polémica e pelo paradoxo. Por um lado, são estes os homens que reconquistam a localidade de Quionga e que deste modo granjeiam a aura de heroísmo que levará a que em Portugal muitas cidades e vilas concedem a algumas das suas principais artérias a esclarecedora onomástica de «Heróis de Quionga», por outro lado, também foi esta expedição, e em particular o seu comandante, alvo de críticas violentíssimas por parte do governador geral de Moçambique Álvaro de Castro.

I. O objetivo do texto que de seguida se apresenta é a identificação e caracterização dos componentes nucleares do dispositivo militar que em 1914 se encontrava instalado nos territórios de Angola e Moçambique, pretendendo avaliar-se o seu grau de adequação aos desafios operacionais derivados do contexto da grande guerra. Como no fundamental a estrutura orgânica e logística, assim como os princípios doutrinários, nos quais aquele dispositivo assentava, decorriam dos processos de formalização do domínio colonial e correlativos mecanismos de confronto assimétrico que se foram desenvolvendo e consolidando ao longo do século XIX, é incontornável que o nosso estudo se centre numa abordagem diacrónica, em que se procurará identificar as ruturas e continuidades que se foram estabelecendo no decurso desse processo de formação. Este tipo de abordagem obriga a que se comece por deixar muito claro o enquadramento cronológico sobre o qual se pretende exercer a nossa agência analítica. Assim, deve esclarecer-se que nos identificamos com um entendimento genérico que reconhece o terceiro império português como sendo todo o período balizado pelos anos de 1822 e 1974 1 , mas em que a definição de cortes cronológicos substanciais é viável e exigível. Com efeito, sendo este um período de tempo muito longo, em que a unidade advém da existência de um impulso de controlo que o centro pretende impor sobre as periferias, a possibilidade de estabelecer subdivisões coerentes, por seu turno, resulta das mutações politicas internas e da relação com a diversidade dos três sistemas internacionais que se sucederam no seu decurso. Por isso, é nosso entendimento, partindo do que a historiografia tem vindo a definir, que esta época é passível de ser subdividida em três grandes períodos: 1822-1874; 1874-1940 e 1940-1974, dos quais, apenas os dois primeiros aqui nos merecem consideração. Deste modo, será com base neste enquadramento cronológico global que se irá desenvolver a nossa tentativa de compreensão dos processos evolutivos do sistema militar ultramarino, pelo que se irá estruturar o texto em torno daqueles dois primeiros intervalos de tempo, apresentando as características do sistema de defesa devidamente enquadradas com as realidades políticas contextuais. O estudo será concluído com um último grupo, em que procurando a resposta à nossa pergunta de partida se irá avaliar a adequação dos mecanismos de defesa e segurança instalados em 1914, tendo em consideração que confrontos entre tropas europeias se assumiam então como uma novidade nos teatros de operações africanos.

Nota prévia

O presente artigo é uma versão resumida, para maior divulgação e apreensão das ideias principais, junto da Comunidade científica escrevente em Português, escrito em Maio de 2018.

Posteriormente, o presente escrito foi objecto de alterações. Tais aditamentos foram traçados, nas suas linhas gerais, na comunicação que proferi em 10 de Julho de 2018.
Essa comunicação é intitulada “Unidade ou diversidade da Língua Portuguesa, nos oito Estados lusógrafos?”.
Foi proferida no Colóquio “Unidade e diversidade da Língua Portuguesa”, realizado na Academia das Ciências de Lisboa (em 10 de Julho de 2018)
(vídeo no youtube em https://www.youtube.com/watch?v=L-lD5K6r-bE).

Resumo:

No presente artigo, a teoria oficial do Estado Português, sobre os 280 milhões de "falantes"/escreventes de Português, acriticamente repetida desde os anos 30 e 40 do século XX, como justificação para a celebração de acordos ortográficos entre Portugal e o Brasil, é exposta e, subsequentemente refutada (https://www.youtube.com/watch?v=L-lD5K6r-bE, a partir do minuto 14).
Parafraseando KARL POPPER, a melhor teoria "expulsa" as teorias menos conformes com a realidade. 
Parafraseando EÇA DE QUEIROZ, numa célebre carta que escreveu, em polémica com PINHEIRO CHAGAS ("Brasil e Portugal", in "Notas Contemporâneas"), fomos grandes pelo que outrora fazia as Nações grandes - a força. Sejamos grandes pelo que hoje faz as nações grandes - a ideia.

Índice:
Introdução
I. Exposição da teoria tradicional, sobre a unidade da língua portuguesa, desde uma comunicação, depois editada em livro, de JÚLIO DANTAS (membro da Academia das Ciências de Lisboa); acriticamente repetida nos anos 30, 40 e 50, e até 2018.
II. Exposição da segunda posição, da nossa lavra.

III. Posição adoptada, refutando a teoria tradicional, devido a:
1) Razões linguísticas, sobejamente conhecidas pelos Linguistas sérios (e
Esta parte encontra-se omitida no presente artigo, uma vez que tem pouco de inovador em relação ao que os Linguistas sérios, designadamente ANTÓNIO EMILIANO, aduzem.
Apenas acrescentei um assunto: as palavras inventadas pelo AO90: “receção” e “conceção”, inexistentes na variante do Português do Brasil (e cognatos: “recepcionar”; recorde-se que, a partir da conjugação de um verbo, resultam 68 formas flexionadas), e, a partir das “aplicações” do AO90, centenas de lemas inventados, como “perce(p)ção”, “espetador” por “espeCtador”
Consultar IVO MIGUEL BARROSO, As palavras inventadas pelo “Acordo Ortográfico” de 1990, em http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a53556c4d5a5763765130394e4c7a457951304e44536b51765247396a6457316c626e52766330466a64476c32615752685a4756446232317063334e68627939695954493559325a684d4330344d4746684c54526b5a545974596d5531596930774d4441315a5751794e6a52685a6d59756347526d&fich=ba29cfa0-80aa-4de6-be5b-0005ed264aff.pdf&Inline=true .
Artigo sucinto em Palavras inventadas pelo Acordo Ortográfico de 1990, in Público “online” [publicado sem notas de rodapé], 5 de Maio de 2017, https://www.publico.pt/2017/04/05/culturaipsilon/noticia/palavras-inventadas-pelo-acordoortografico1990-1767741 .
Publicação integral anterior, com o título Palavras inventadas pelo “Acordo Ortográfico” de 1990, in Pórtico da Língua Portuguesa, disponível para descarga a partir de http://porticodalinguaportuguesa.pt/index.php/acordoortografico/artigos-ao/item/palavras-inventadas-pelo-acordo-ortografico-de-1990 ;
também, com as imagens da Página “Tradutores contra o Acordo Ortográfico”: Palavras inventadas pelo AO90 I, 8 de Abril de 2017, in Jornal Tornado, http://www.jornaltornado.pt/palavrasinventadas-pelo-acordo-ortografico1990-i/ ; Palavras inventadas pelo AO90 II, in Jornal Tornado, 12 de Abril de 2017, http://www.jornaltornado.pt/palavras-inventadas-pelo-ao90-ii/

O que releva para a Ortografia, como uma das componentes da escrituralidade, é o número de escreventes, não o número de "falantes"(oralidade "versus" escrituralidade).
O Inglês tem 18 variantes (sem prejuízo de nem todas serem ao nível da ortografia, mas antes nos domínios lexical, morfológico, semântico,...)
Este vídeo demonstra as diferenças fonéticas e fonológicas (prolação dos sons) entre o Inglês de Inglaterra (dentro do Reino Unido) e uma variante do Inglês norte-americano:
"American vs. British English - Vowel Sounds - Pronunciation differences":
https://www.youtube.com/watch?v=LIZ78RwhSPc

A "unidade da língua portuguesa" quebrou-se há séculos (ANTÓNIO EMILIANO, in Apologia do desacordo ortográfico, Babel, Lisboa, 2010).
Não existe "Lusofonia", mas antes diversas lusofonias e lusografias.
Para o comprovar, refira-se: mesmo no Brasil, que fala Português, existem diversas lusofonias, como este vídeo demonstra:
"SOTAQUES DO BRASIL - Jornal Hoje - desvenda as diferentes formas de falar do brasileiro".
Este vídeo demonstra as subvariantes dentro da variante do Português no Brasil, em termos fonológicos (de fonética), que são discrepantes nas várias regiões do Brasil.
Ora, a Base IV, n.º 1, do Acordo Ortográfico de 1990 remete para as "pronúncias cultas da língua". Trata-se de um critério discriminatório, que viola o princípio constitucional da igualdade.
https://www.youtube.com/watch?v=uSzZ5vl45hI
(Nota: a reportagem mistura, de vez em quando, a diferença de pronunciação de uma palavra com diferenças de vocabulário (léxico); o que não nos parece correcto, do ponto de vista metodológico).

2) A parte mais inovadora da comunicação (https://www.youtube.com/watch?v=L-lD5K6r-bE, a partir do minuto 14):
refutação da tese da "unidade da língua portuguesa", composta por 280 milhões de "falantes".

O "Atlas" da Língua Portuguesa de 2016 (patrocinado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros) inculca uma estatística que não se baseia na ciência da Estatística:
bastaria que um Estado tivesse o Português como língua oficial, para automaticamente os milhões serem contados como "falantes de Português".

Ora, tal afigura-se incorrecto por três razões:
i) O analfabetismo existente (no Brasil, 10,6%, em 2016);

ii) O plurilinguismo nos PALOP's e em Timor-Leste; o Português uma língua oficial do Estado-poder, mas não da maioria da população, que tem línguas maternas diversas do Português (tendo como contexto a incipiente colonização portuguesa, quando comparada com as de outros Países colonizadores).
As consequências que daí decorrem são: a dificuldade de aprender o Português, quando, na maioria dos PALOP's e de Timor-Leste, não é a língua materna. Amiúde, tal gera abandono escolar e analfabetismo.

O caso de Angola e respectiva legislação, de implementação das línguas nacionais no sistema de ensino, é analisado nas pgs. 36 e seguintes.

iii) O analfabetismo funcional e iliteracia funcional (existentes mesmo em Portugal).

Veja-se o caso do Brasil: tem 68% de analfabetismo funcional (acrescido a haver 7% de analfabetismo puro);
tem problemas gravíssimos no sistema educativo: mais de 30% dos Professores não compra um único livro por ano.
Basta consultar as notícias dos Jornais do Brasil.

Na presente comunicação abordaremos a ação portuguesa da província de Moçambique para influenciar o devir da independência da República do Malawi e a consolidação e sustentação do regime de Hastings Kamuso Banda, favorecendo os interesses do Portugal Colonial. Centrar-nos-emos nesse período histórico da Guerra Fria e de conflito entre africanos, estabelecido by proxis, ou por delegação, entre dois blocos político e económicos antagónicos. A utilização da economia como derradeira forma de poder dissuasor do conflito armado, usada através de um elaborado plano estratégico exercido sobre os novos dirigentes desse país, tornado independente em 1964. Analisaremos como os políticos malawianos pan-africanistas utilizaram a fraqueza geográfica de um país pobre e land-locked continental, para conseguir a sua própria política externa e de desenvolvimento, passando ao lado dos conflitos regionais sem se envolver belicamente nestes. O poder suave (Soft Power) e inteligente (Smart Power) dos países pequenos, sem recursos naturais, em confronto com o das superpotências de fora e de dentro da mesma região geográfica africana. As alianças antagónicas e cruzadas no objetivo da preservação da integridade territorial, económica e da soberania política. O pan-africanismo ideológico e a africanização da economia do Estado malawiano pós-independência. Confrontos e sinergias com o projeto imperial português e com os regimes brancos do Sul de África. O pragmatismo e realismo das políticas de desenvolvimento económico. A diplomacia do Malawi para a África negra e a sua aceitação nessa comunidade de Estados como parceiro credível. As grandes opções diplomáticas e económicas do regime de Hastings Kamuzo Banda.

Nesta apresentação, baseada na investigação de doutoramento que levou à elaboração da tese Política, Escravatura e Feitiçaria em Angola (séculos XVIII e XIX) (2016), procuramos enquadrar historicamente um mecanismo de criação de escravos de particular interesse, uma vez que dependia do contacto cultural profundo entre as administrações coloniais luso-africanas e as populações locais mais próximas às culturas de matriz africana Bantu. No nosso trabalho propomos uma antropologia histórica das administrações coloniais portuguesas, partindo de uma análise das instituições culturais luso-africanas que regiam a tramitação das acusações de prática de feitiçaria, tal como estas foram adoptadas, promovidas e reguladas pelos agentes portugueses em acção em Angola e Moçambique. Por outras palavras, mais do que uma análise histórica das crenças e práticas socioculturais autóctones às formações políticas africanas independentes, iremos expor como as adivinhações, ordálios e sanções normalmente associadas às acusações de prática de feitiçaria foram sendo adoptadas e adaptadas pelo colonialismo português, enquanto ‘ferramenta’ de criação de escravos, e, portanto, de espoliação e exploração colonial. As fontes históricas compulsadas permitem-nos demonstrar como durante o ‘longo século XIX’ aquilo que se passava no contexto moçambicano impactava as bases teóricas da administração colonial angolana, e vice-versa. Teremos em especial atenção os diários de viagem de José Lacerda, governador de Rios de Sena, o Codigo dos Millandos Bitongaes… de Inhambane ([1852] 1884), e, no contexto angolano, as sucessivas versões e reinterpretações do Regimento dos Capitães-Mores (1765) de Francisco de Sousa Coutinho, bem como os discursos dos defensores luandenses da manutenção do tráfico negreiro.

The coexistence of Islam and matriliny has been viewed as a 'paradox' because of strict patriliny that Islam prescribes. This article attempts to disentangle this enigma by comparing the Minangkabau, Kerala and coastal northern Mozambique that represent the most well-known cases of simultaneous practice of Islam and matrilineal kinship, which initially was a result of peaceful Islamisation through Indian Ocean networks. In the nineteenth century, the Dutch and British colonial regimes helped matriliny to survive, despite all the efforts of the Islamists to the contrary, by codifying local juridical rules. The Portuguese integration of the local matrilineal nobility into their colonial administrative system preserved matriliny within the local Muslim order. Nowadays these communities are influenced by modernisation, nation-state policies, and Islamic reformist movements, but matrilineal principles still regulate the use of the ancestral land.

Este texto tem como principal objectivo a análise da evolução das representações sociais sobre o trabalho. Trata-se de compreender que imagens sociais foram construídas, ao longo da história recente de Moçambique, em torno das relações de trabalho, das iniciativas empresariais, dos processos de acumulação ou da produtividade laboral. Na prossecução deste objectivo e não deixando de se admitir a existência de vários subperíodos, foram definidos três espaços temporais distintos: o período colonial, compreendido neste texto entre a conferência de Berlim e a independência de Moçambique; o período
pós-independência, até à introdução dos Planos de Reajustamento Estrutural (PRE); e o período neoliberal, nomeadamente do PRE até à actualidade. Trata-se de períodos político-económicos específicos que, por esse motivo, não deixaram de ser produtores de dinâmicas de pensamento distintas – em função dos interesses dos (novos) grupos
dominantes –, ainda que frequentemente em continuidade.

Resumo: Neste artigo, são analisadas políticas educacionais desenvolvidas em Moçambique após a independência frente a Portugal. O recorte estabelecido diz respeito à transformação da Universidade de Lourenço Marques em Universidade Eduardo Mondlane (1976) como parte importante da revolução moçambicana; e a saída do ensino superior da órbita do Estado através da autorização para criação de universidades privadas (1993), consolidando o fim do regime socialista naquele país. Objetiva-se compreender o projeto educacional pós-colonial como recurso aplicado pela FRELIMO para consolidar um Estado Nacional, cuja inspiração socialista e apoio internacional foram marcados por posturas nacionalistas orientadas às necessidades do Estado mais que dos cidadãos. Apontam-se críticas a este sistema surgidas dentro da universidade bem como sua derrocada a partir da instalação do Programa de Recuperação Econômica, com aval do FMI, em 1987.

Quando em 1914 o assassinato do Arquiduque Francisco Fernando da Áustria-Hungria coloca em marcha o mecanismo das alianças, inicia-se um conflito que em virtude das estratégias europeias de presença colonial, acaba por ter uma dimensão quase planetária. O essencial do esforço de guerra das potências beligerantes realiza-se nos teatros de operações europeus mas, em paralelo, os confrontos chegam ao Médio-Oriente, ao Pacífico, à China e com particular intensidade à Africa Negra, onde se disparam mesmo os primeiros tiros da Grande Guerra e onde as batalhas se estendem do Togo à África Oriental Alemã (actual Tanzânia), dos Camarões à África do Sul, de Angola a Moçambique, com combates aéreos e terrestres perdidos nas selvas e nos desertos africanos, envolvendo muitos milhares de tropas indígenas e europeias. Em Portugal o eclodir do conflito encontra uma sociedade profundamente dividida. A República recente não conseguira congregar em si um apoio unânime, mantendo nas franjas uma forte oposição monárquica, ao mesmo tempo que entre as próprias forças republicanas as estratégias de luta pelo poder, alicerçadas, ou não, em suportes ideológicos e económicos diferenciados, contribuíam para o desgaste e para a instabilidade. Estas divisões de base irão expressar-se também no posicionamento perante a guerra. Por um lado através da dicotomia guerristas, anti guerristas e por outro entre aqueles que se perfilam ao lado dos ideais germânicos em contraponto à grande maioria aliadófila. A visão germanófila faz-se sentir sobretudo entre as correntes monárquicas ligadas a D. Miguel, fortemente apoiadas pelas casas reais austríaca e alemã. D. Manuel, exilado na Inglaterra, desde cedo manifesta o seu apoio à causa aliada e incentiva mesmo à participação de Portugal no conflito. Em ambos os lados da disputa pela coroa um ponto em comum: a defesa da herança colonial. Entre os republicanos o discurso colonial também é prioritário mas a dicotomia estabelece-se na ação, ou seja, para o poder democrático as colónias defendem-se na Europa, para os Unionistas em África. A visão de Afonso Costa, mais consentânea com a realidade da política internacional, também se explica por nunca, em momento algum, o partido democrático ter ancorado a sua política de guerra ao único objetivo de preservar e aumentar o poderio colonial. Do ponto de vista unionista deviam-se respeitar as obrigações derivadas da aliança, mas apenas no caso de para isso haver solicitação e sempre privilegiando os interesses que consideravam ser os de Portugal, pelo que na prática defendiam que a defesa do ultramar tinha de se assumir como uma tarefa única em termos de afetação de esforço perante a guerra.

Em meados de 1934, logo antes de morrer, José Albasini (o Bandana) escrevia para as páginas do Brado Africano uma série de crónicas, um híbrido de relato autobiográfico e relato de viagem, possivelmente a primeira narrativa de intenções literárias escrita e publicada por um moçambicano. Trata-se de um testemunho de convalescença, não só física, mas também moral, cultural e colonial. Seu encontro com as paisagens e realidades do interior africano é colorido de memórias pessoais e colectivas, resultando em uma narrativa complexa, às vezes dramática, mas muitas vezes também cheia de humor e poesia. A edição das crónicas vem acompanhada de tradução para o inglês de Clélia Donovan, professora de português na